12 de julho de 2021

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que as eleições presidenciais de 2022 serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável.

Na última sexta-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro acusou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”.

O general da reserva refutou a hipótese de não haver o pleito nacional. “As eleições serão realizadas”, afirmou. A declaração de Bolsonaro gerou reações tanto no Judiciário como no Executivo. Em resposta ao presidente, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, garantiu também o pleito de 2022.

Mourão disse ainda que não tem opinião formada sobre a adoção, a partir de 2026, de um sistema semipresidencialista no Brasil. “Ainda não me debrucei sobre o assunto. Portanto, não tenho opinião formada”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu que, para o Brasil alcançar a estabilidade política, uma das opções seria a mudança do sistema de governo, como a adoção do “semipresidencialismo” a partir de 2026.

“Nesse regime, se for o caso, é muito menos danoso que caia um primeiro-ministro do que um presidente. Quando um presidente cai, assume um vice-presidente que pode não estar alinhado com as propostas do eleito”, disse.

A proposta, no entanto, foi vista com desconfiança no Palácio do Planalto. Para o entorno do presidente, por trás da mudança, estaria um interesse do Congresso Nacional em ter um controle absoluto sobre o Orçamento, esvaziando o poder do presidente sobre a istração dos recursos.

O semipresidencialismo mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo. Neste modelo, há um presidente- geralmente eleito diretamente pelo povo – e um primeiro-ministro – eleito indiretamente, pelo parlamento – dividindo funções no Poder Executivo. A gestão de demandas internas e o comando do governo caberia ao primeiro-ministro.

A adoção de um regime semipresidencialista também não conta com apoio entre dirigentes da oposição, para os quais a aprovação da mudança limitaria a atuação, em uma reeleição, de um eventual novo presidente eleito em 2022.