15 de outubro de 2019

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizou durante os 9 primeiros meses de 2019, 70 operações em Centros de Distribuição de remessas postais em diversas cidades do oeste e norte do estado, o que resultou na retenção de grande quantidade de mercadorias irregulares.

As apreensões foram motivadas pela não comprovação de importação regular das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.

As mercadorias somam R$ 5.785.000,00. Os volumes seguiriam para vários destinos no país. O valor ultraa o resultado obtido no mesmo período do ano de 2018, quando foram retidos R$ 5.340.000,00.

A Receita Federal ressalta que, conforme o artigo 105 do Decreto Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, aplica-se a pena de perda da mercadoria: estrangeira, exposta à venda, depositada ou em circulação comercial no País, se não for feita prova de sua importação regular; e estrangeira ou nacional, na importação ou na exportação, se qualquer documento necessário ao seu embarque ou desembaraço tiver sido falsificado ou adulterado.

Fonte: Rádio Cultura