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A Volkswagen enfrenta, a partir desta quinta-feira (1), a primeira ação judicial movida por um grupo de clientes alemães, através de um dispositivo legal criado especificamente após o Dieselgate – o escândalo de manipulação de motores a diesel da gigante alemã.
A associação alemã de consumidores VZBV anunciou já ter feito sua petição ao tribunal de Brunswick, no centro da Alemanha, a poucos quilômetros da sede da Volkswagen em Wolfsburgo.
A fabricante é acusada de ter prejudicado deliberadamente seus clientes com a instalação de um software que fez os veículos parecerem menos poluentes do que eram.
“A Volkswagen enganou e deve recompensar seus clientes”, afirma Klaus Müller, presidente da VZBV, citado em um comunicado.
Esta ação judicial acontece no mesmo dia em que entra em vigor uma lei que permite este tipo de recurso, dois meses antes da prescrição dos supostos crimes relacionados ao Dieselgate – itido em 2015 pela fabricante alemã.
“Até 2 milhões de consumidores poderiam se beneficiar desta ação coletiva alemã”, considerou nesta quarta a ministra de Justiça do país, Katarina Barley, em uma entrevista para o jornal Handelsblatt, na qual se referiu apenas aos clientes da Volkswagen.
Contudo, a gigante alemã insistiu que esta denúncia é “infundada”.
“Todos os nossos veículos são tecnicamente seguros e estão autorizados a circular sem restrições”, disse a empresa, que até agora não precisou indenizar clientes.
“Acham que somos imbecis”, queixou-se indignado Christian Säfken, dono de um carro com o motor alterado, que prevê “se unir ao processo coletivo para mostrar que os consumidores não se deixam enganar”.
Até o Dieselgate, a legislação alemã não contemplava ações judiciais conjuntas de consumidores.
“Trata-se de um avanço importante”, explica Ralf Stroll, advogada da VZBZ, já que até agora “muitos clientes tinham medo do custo de um processo judicial”.
Esse novo dispositivo não é comparável com os processos coletivos, comuns nos Estados Unidos e no Brasil, mas permitem dar uma única resposta a vários litígios.